Estes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do site Loja Escola de Fogo, bem como as compras realizadas por meio da plataforma.
Fornecedor: Loja Escola de Fogo
CNPJ: 40.936.584/0001-26
Canais oficiais de atendimento:
📧 E-mail: [email protected]
📱 WhatsApp: +55 11 94924-4106
Ao acessar este site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
A utilização do site, bem como a realização de pedidos, implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Devolução e Reembolso, disponíveis no site.
Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
O presente termo tem por objetivo:
Regular o uso do site;
Estabelecer as condições gerais de compra e venda de produtos físicos;
Definir direitos e deveres da loja e dos consumidores.
4.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:
Nome completo;
CPF ou CNPJ (quando solicitado);
Endereço de entrega;
E-mail e telefone válidos.
4.2. O usuário é inteiramente responsável pela veracidade dos dados informados.
4.3. A loja não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de:
Endereço incorreto ou incompleto;
Informações inconsistentes fornecidas pelo usuário.
5.1. A Loja Escola de Fogo se compromete a disponibilizar descrições claras e precisas dos produtos.
5.2. As imagens são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor ou detalhes conforme lote, fornecedor ou configuração de tela.
5.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.
6.1. Os preços apresentados incluem tributos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
6.2. O valor do frete será calculado com base no endereço informado pelo usuário no momento da compra.
6.3. A loja reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.
7.1. As entregas serão realizadas no endereço informado pelo usuário.
7.2. O prazo de entrega é estimado e pode sofrer variações por fatores externos, como:
Greves;
Condições climáticas;
Problemas logísticos da transportadora.
7.3. O acompanhamento do pedido pode ser feito por:
📱 WhatsApp de rastreio: +55 11 3627-5900
8.1. O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8.2. As regras completas de devolução, troca e reembolso estão disponíveis na Política de Devolução e Reembolso publicada no site.
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma lícita e ética;
Não violar direitos de terceiros;
Não inserir informações falsas ou fraudulentas;
Não praticar atos que prejudiquem a operação do site.
10.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e materiais gráficos, é de propriedade da Loja Escola de Fogo ou de seus licenciadores.
10.2. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou uso indevido sem autorização expressa.
A loja não se responsabiliza por:
Uso inadequado dos produtos pelo consumidor;
Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário;
Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.
Nada neste termo exclui ou limita direitos garantidos por lei ao consumidor.
12.1. O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12.2. As regras completas estão descritas na Política de Privacidade, disponível em:
🔗 https://lojaescoladefogo.com.br/politica-de-privacidade/
A Loja Escola de Fogo poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
As alterações não afetam pedidos realizados antes da atualização.
14.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
14.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados neste termo.
